Documentos por Anexo

Checklists para organizar os documentos do envio da 2ª Fase. Selecione o Anexo correspondente à sua situação.

Certidões brasileiras: Somente serão aceitas as emitidas a partir de outubro de 2022, no formato Inteiro Teor Digitada. Cópias reprográficas (xerox do livro) não são aceitas.
Apostila de Haia: O campo 10 (Signature) deve ter assinatura manuscrita — apostilas com assinatura digitalizada não são aceitas.
Tradução: Certidões brasileiras não precisam de tradução para o espanhol no Consulado de São Paulo.
Certidões de óbito e divórcio: O Consulado de SP geralmente não exige certidões de óbito ou averbações de divórcio — o foco é na cadeia de nascimento. Confirme com o consulado se seu caso tiver particularidades.
Anexo I

Netos de Espanhol(a)

Para requerentes cujo pai ou mãe é filho(a) de espanhol(a). O avô ou avó espanhol(a) é o ascendente original e está vivo(a) ou era o ascendente direto.

  • Certidão de nascimento do espanhol(a) — original

    Pode ser obtida no Registro Civil Espanhol.

  • Certidão de nascimento do pai/mãe (filho(a) do espanhol) — Inteiro Teor Digitada

    Emitida a partir de outubro/2022. Apostilada com assinatura manual no campo 10.

  • Certidão de casamento dos pais (pai/mãe e cônjuge) — Inteiro Teor Digitada

    Quando aplicável. Emitida a partir de outubro/2022. Apostilada.

  • Certidão de nascimento do requerente — Inteiro Teor Digitada

    Emitida a partir de outubro/2022. Apostilada com assinatura manual no campo 10.

  • Formulário Declaración de Datos preenchido e assinado

  • Formulário Inscripción como Residente preenchido, assinado, com foto 3x4 colada

Anexo I

Bisnetos — via ascendente brasileiro

Para requerentes cujo pai ou mãe (neto do espanhol) já faleceu. Exige a CNN (Certidão Negativa de Naturalização) do espanhol, que comprova que ele não se naturalizou brasileiro.

Atenção — CNN: A Certidão Negativa de Naturalização é um documento do governo brasileiro (não espanhol) que atesta que o antepassado espanhol nunca se naturalizou no Brasil. Ela também precisa de apostila.

  • Certidão de nascimento do espanhol(a) — original

    Pode ser obtida no Registro Civil Espanhol.

  • CNN — Certidão Negativa de Naturalização do espanhol(a) — apostilada

    Comprova que o antepassado espanhol não se naturalizou brasileiro. Necessária quando o ascendente direto (pai/mãe) já faleceu.

  • Certidão de nascimento do avô/avó brasileiro(a) — Inteiro Teor Digitada

    Emitida a partir de outubro/2022. Apostilada.

  • Certidão de nascimento do pai/mãe (neto(a) do espanhol) — Inteiro Teor Digitada

    Emitida a partir de outubro/2022. Apostilada.

  • Certidão de nascimento do requerente — Inteiro Teor Digitada

    Emitida a partir de outubro/2022. Apostilada com assinatura manual no campo 10.

  • Certidão de casamento dos pais (quando aplicável) — Inteiro Teor Digitada

    Apostilada.

  • Formulário Declaración de Datos preenchido e assinado

  • Formulário Inscripción como Residente preenchido, assinado, com foto 3x4 colada

Anexo III

Filhos de quem tirou pela LMD ou LMH

Para filhos de quem já obteve a cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática (LMD) ou pela anterior Lei da Memória Histórica (LMH). O processo é mais direto pois o progenitor já é cidadão espanhol registrado.

  • Cópia do protocolo do progenitor (pai/mãe que tirou pela LMD/LMH)

    Cópia do Anexo com carimbo e número do consulado.

  • Certidão de nascimento do pai/mãe que obteve a cidadania — Inteiro Teor Digitada

    Emitida a partir de outubro/2022. Apostilada.

  • Certidão de casamento dos pais — Inteiro Teor Digitada

    Quando aplicável. Apostilada.

  • Certidão de nascimento do requerente — Inteiro Teor Digitada

    Emitida a partir de outubro/2022. Apostilada com assinatura manual no campo 10.

  • Formulário Declaración de Datos preenchido e assinado

  • Formulário Inscripción como Residente preenchido, assinado, com foto 3x4 colada

Compartilhamento de certidões na família

Certidão do espanhol(a): pode ser compartilhada. Um familiar envia o original e os demais enviam cópia autenticada, citando o protocolo de quem enviou o original.

Certidões brasileiras: devem ser originais (ou cópias autenticadas conforme exigência) para cada processo individualmente — não podem ser compartilhadas.